Ex-ministro pede inclusão de crimes militares em denúncia contra Bolsonaro
O ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a inclusão de crimes militares na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. A denúncia foi encaminhada à PGR pelo Ministério Público e está sendo analisada por Alexandre de Moraes, ministro do STF.
Segundo a Folha de S. Paulo, Bierrenbach argumenta que Bolsonaro teria cometido crimes de incitação à indisciplina, conforme o artigo 155 do Código Penal Militar, que obriga militares a defenderem a Constituição e não se envolverem em golpes.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que Bolsonaro poderia ser julgado pela Corte Militar se os crimes militares forem confirmados, podendo resultar na perda da patente. A decisão final cabe ao STF, que conduzirá a apuração penal.
A possibilidade de julgamento militar de Bolsonaro como militar da reserva torna sua situação mais complexa. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá os próximos passos, envolvendo recursos e discussões sobre a aplicabilidade de crimes militares no caso.
Júlio Rossato
