MP-SP investiga cobrança de taxa no Parque Ibirapuera
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando a cobrança de taxa pela concessionária Urbia, do Parque do Ibirapuera, a treinadores de corrida que utilizam o espaço para prática de exercícios de seus alunos. A taxa é de R$ 10 mensais por pessoa, para assessorias com mais de cinco alunos.
A Urbia emitiu nova cobrança mesmo após notificação da Prefeitura em fevereiro, alegando que os profissionais se beneficiam comercialmente do espaço público sem contribuir para sua manutenção.
A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) contesta a legalidade da taxa, afirmando que configuraria cobrança de entrada em parque público para lazer esportivo, o que é ilegal.
O inquérito civil está em andamento no MP-SP para avaliar se há uso indevido do espaço público tombado pelo patrimônio histórico e concedido à administração privada.
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente afirmou estar em diálogo com a empresa para avaliar a situação e promover um encontro entre as partes envolvidas.
Júlio Rossato
