Relator do Orçamento de 2025 apresenta parecer final
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou o parecer final do Orçamento de 2025, prevendo um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas do governo federal, em contraste com a proposta original de R$ 3,7 bilhões. O texto será discutido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes da votação no Congresso Nacional. O saldo positivo é viabilizado com a exclusão de R$ 44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta, autorizada pelo STF.
A meta de déficit zero em 2025, com margem de tolerância de 0,25% do PIB, implica um limite de gastos de R$ 2,249 trilhões, representando um aumento de R$ 143,9 bilhões em relação a 2024. O relatório destaca o investimento de R$ 89,4 bilhões, superior ao mínimo de 0,6% do PIB. Ajustes incluem redução nos gastos do Bolsa Família e apoio à educação em tempo integral, enquanto há aumento nos gastos previdenciários e para o auxílio gás.
O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025, enviado em agosto de 2024, passou por discussões sobre emendas parlamentares e medidas de ajuste fiscal. O relatório prevê a liberação de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares ao longo de 2025.
Júlio Rossato
