Aumento da Carga Tributária Brasileira e Decisões do STF

Aumento da Carga Tributária Brasileira e Decisões do STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu o aumento da carga tributária brasileira a questões legislativas e decisões do STF, como a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Ele criticou a retroatividade da decisão e mencionou a necessidade de reforçar o arcabouço fiscal. O STF está analisando questões que impactam a validade de ações judiciais envolvendo tributos. Haddad também abordou a responsabilidade fiscal do governo, defendendo medidas para garantir a estabilidade, mesmo em ano eleitoral.