STF Inicia Julgamento de Bolsonaro por Tentativa de Golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável pela análise da denúncia, que envolve o ex-presidente e outros aliados no que se configura como um dos núcleos principais da suposta organização criminosa. A expectativa é que o julgamento, que se inicia com a oitiva das defesas, tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal, com o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, dando início ao trâmite judicial completo, que incluirá a coleta de provas, testemunhos e novas etapas do processo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta julgamento no STF sobre sua participação em um plano golpista após as eleições de 2022. Primeira Turma do STF começa a avaliar nesta terça-feira (25) a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros aliados do ex-presidente. Além de Bolsonaro, outros nomes estão envolvidos no caso, sendo eles:
Caso a denúncia seja aceita, todo o processo se desenrolará dentro das normas de um processo criminal, com a garantia de direito à defesa e a continuidade das investigações, podendo levar a uma condenação, dependendo do andamento do caso.
Pelo Código Penal brasileiro, uma pessoa só pode cumprir pena na prisão no final de um processo, caso haja condenação e tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso.
Júlio Rossato
