Bolsonaro Surpreende no STF Antes de Julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição surpresa no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), horas antes do início do julgamento da denúncia sobre sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro chegou ao tribunal e se sentou ao lado de seus advogados na primeira fila, pronto para acompanhar o julgamento de sua denúncia.
Este julgamento marca o começo da análise do caso pela Primeira Turma do STF, que irá decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente nas eleições de 2022.
O caso gira em torno de uma organização criminosa, acusada de arquitetar uma série de ações golpistas, culminando nas invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O ex-braço direito de Bolsonaro detalhou o suposto plano de golpe e as reuniões que envolveram ministros militares, colocando Bolsonaro no centro das tramitações golpistas.
STF define a partir desta terça-feira, 25, se aceita a denúncia apresentada pela PGR, o que tornaria réus Bolsonaro e outras sete pessoas.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas para facilitar a análise das condutas individuais, a PGR dividiu a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo que inclui o ex-presidente, chamado de “núcleo crucial”, o primeiro a ser analisado pela primeira turma do STF.
Hoje, a Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável pela análise da denúncia, que envolve o ex-presidente e sete aliados no que se configura como um dos núcleos principais da suposta organização criminosa.
A expectativa é que o julgamento tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal, com o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, dando início ao trâmite judicial completo, que incluirá a coleta de provas, testemunhos e novas etapas do processo.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Segundo o inquérito, o ex-presidente ordenou que militares e ministros participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado.
O julgamento será distribuído em três sessões: nesta terça, às 9h30 e 14h; e na quarta, às 9h30.
Júlio Rossato
