Procurador-Geral afirma que denúncia contra Bolsonaro está em condição de ser aceita
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a denúncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado está “em condição de ser aceita”. Ele fez a afirmação durante a sessão da Primeira Turma do STF, que analisa se acata ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os denunciados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo, considerados pela PGR como parte do “núcleo crucial” da suposta organização responsável pelo golpe de Estado.
Durante sua intervenção, Gonet se referiu aos atos praticados pelo grupo como parte de um “teatro do golpe”, citando exemplos como o incentivo aos acampamentos após as eleições de 2022, além do plano de assassinato contra Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O procurador mencionou ainda o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria sido estruturado no Palácio do Planalto.
Gonet também destacou a preparação e divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas, o atraso na divulgação do relatório de fiscalização das Forças Armadas que atestava a rigidez do processo eleitoral, e a emissão de uma nota oficial pelo Ministério da Defesa em favor da liberdade de expressão, visando dar uma falsa impressão de que as Forças Armadas apoiavam os acampamentos, que pediam por intervenção militar ou federal, o que, segundo o procurador, seriam eufemismos para um golpe.
O procurador alegou que todos os denunciados participaram de atos que configuram atentados contra a existência e independência dos poderes e o Estado Democrático de Direito. Segundo Gonet, os crimes descritos não foram incidentes isolados, mas sim parte de uma série de acontecimentos articulados para que Bolsonaro permanecesse ou retornasse ao poder, contrariando o resultado das eleições de 2022. Ele também destacou que a escalada para esses atos ganhou força após a elegibilidade de Lula e a mudança nas pesquisas eleitorais.
Gonet ressaltou que, nos meses após as eleições de 2022, diversos acontecimentos perturbadores foram descobertos pela investigação da Polícia Federal, que têm como base os crimes de atentado à ordem constitucional.
O julgamento que acontece nesta terça e quarta-feira (26) pela Primeira Turma do STF avalia a denúncia contra oito pessoas, incluindo Bolsonaro. Esse primeiro grupo é considerado o núcleo mais importante na organização do golpe de Estado, segundo a acusação.
Caso o STF aceite a denúncia, o processo judicial será instaurado e os réus passarão a responder aos crimes, com possível condenação, cujas penas serão decididas pelos ministros.
Júlio Rossato
