STF Inicia Análise de Denúncia Contra Bolsonaro e Aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de tramarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A denúncia inclui acusações de organização criminosa, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os outros denunciados são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
STF Define Aceitação da Denúncia
O STF define a partir desta terça-feira, 25, se aceita a denúncia apresentada pela PGR, o que tornaria réus Bolsonaro e outras sete pessoas.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, que agiu de forma estruturada para obter vantagens e praticar crimes, incluindo tentativas de violência e incitação ao assassinato de figuras políticas. As penas previstas para esses crimes variam de 3 a 12 anos de reclusão.
Além disso, Bolsonaro é acusado de tentar abolir violentamente o Estado de Direito e realizar um golpe de Estado, crimes que acarretam penas de 4 a 12 anos de prisão.
Desdobramentos e Consequências
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o processo seguirá para a fase de instrução, com expectativa de sentença até o final de 2025 para evitar impactos nas eleições de 2026. Os réus terão direito a recorrer, mas o STF busca uma solução final até o final do próximo ano.
Júlio Rossato
