STF Julga Recebimento de Denúncia contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que analisa o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
A sessão será iniciada com a leitura do voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, que deverá detalhar os motivos que sustentam sua posição. A previsão é que sua exposição dure pelo menos 1h30. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos.
Após a rejeição dos pedidos preliminares feitos pelas defesas, que ocorreram na sessão anterior, o foco agora está nos méritos da denúncia. Os ministros irão analisar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu reunir indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Espera-se que, ainda nesta quarta-feira, o STF declare o resultado da votação. No entanto, não é necessário haver unanimidade. Com apenas três votos favoráveis, a denúncia poderá ser aceita e transformada em ação penal.
Embora os votos sejam proferidos durante a sessão, os ministros ainda podem alterar seu posicionamento até a declaração final do resultado.
A acusação contra Bolsonaro se baseia em um relatório da Polícia Federal, que o aponta como líder de um grupo que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Júlio Rossato
