Tribunal Anula Condenação de Dani Alves por Agres

Tribunal Anula Condenação de Dani Alves por Agressão Sexual

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Dani Alves por agressão sexual, alegando “insuficiências probatórias” no processo. A decisão foi tomada por unanimidade pela seção de apelações do tribunal, que determinou a absolvição do atleta e a revogação de todas as medidas cautelares anteriormente impostas.

Dani Alves havia sido condenado a quatro anos de prisão por um episódio ocorrido em 31 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona, onde foi acusado de violentar uma jovem de 23 anos. No entanto, os magistrados apontaram “déficits valorativos” na sentença original, indicando que não foram superados os critérios necessários para descartar a presunção de inocência do réu.

Advogada Celebra Decisão

“O fato de não se dar por comprovada a hipótese da acusação não significa aceitar como verdadeira a versão da defesa”, destacou o tribunal, que também reforçou que condenações penais exigem um “grau reforçado de fundamentação”.

A advogada de Dani Alves, Inés Guardiola, celebrou a decisão: “Estamos muito felizes. Fez-se justiça e ficou provado que Alves é inocente”, disse em entrevista à rádio RAC1.

Novo Veredicto Absolve o Atleta

A nova decisão representa um duro revés à sentença anterior da Audiência de Barcelona e à versão apresentada pela denunciante. Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), a sentença inicial continha uma série de “vazios, imprecisões, inconsistências e contradições” tanto na exposição dos fatos quanto na sua interpretação jurídica. O tribunal classificou o texto como um “enredo expositivo” que compromete a credibilidade da condenação.

Além disso, a nova sentença altera os fatos considerados como comprovados no processo. Enquanto a decisão anterior concluiu que houve agressão sexual, o TSJC entende agora que não há elementos suficientes para sustentar essa acusação. De acordo com os juízes, o que se pode afirmar é que Dani Alves e a jovem “mantiveram relações sexuais” no banheiro de um reservado da boate Sutton, sem que tenha sido comprovado o uso de violência ou ausência de consentimento.

Agora absolvido, Dani Alves está livre para deixar a Espanha, onde estava em liberdade provisória desde março de 2024, após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. A nova decisão põe fim ao processo judicial que durou mais de dois anos e teve ampla repercussão internacional.