STF lembra golpe de 1964 e celebra democracia
O STF postou nas redes sociais uma mensagem sobre os 61 anos do golpe militar de 1964, destacando a necessidade de lembrar para evitar sua repetição. O período da ditadura civil-militar durou 21 anos, suspendendo eleições diretas e restringindo liberdades. A redemocratização veio com a Constituição de 1988, restabelecendo direitos e garantias fundamentais. O Supremo ressalta que a democracia é o melhor caminho e celebra a Constituição Cidadã como marco para o Estado Democrático de Direito.
No ano passado, o STF considerou inconstitucional usar dinheiro público para celebrar o golpe de 1964, afirmando que a busca por legitimar o regime militar é incompatível com a democracia estabelecida em 1988. A mensagem coincide com a primeira ação penal desde a redemocratização contra um ex-presidente e aliados, acusados de tentar um golpe de Estado entre 2021 e 2023. O Supremo também revisará seu entendimento sobre a Lei da Anistia, discutindo se ela se aplica a crimes continuados como sequestro e ocultação de cadáver.
Júlio Rossato
