Compromisso contra fome e pobreza
A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) reforça o compromisso dos parlamentares em combater a fome e a pobreza, defender o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. O documento será entregue durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro (RJ), que acontece nos dias 18 e 19 deste mês. A delegação da Argentina não quis assinar a declaração final.
Três eixos temáticos
A declaração final está estruturada em três eixos temáticos: erradicação da pobreza, mudanças climáticas e tecnologias digitais. O documento propõe o desenvolvimento de instrumentos para garantia da segurança alimentar e nutricional, o estabelecimento de condições adequadas de trabalho e o acesso equitativo a oportunidades e recursos, incluindo água, educação, saúde e saneamento básico para enfrentar a desigualdade socioeconômica. Também ressalta a preocupação com déficit democrático nas relações internacionais e cobra maior envolvimento parlamentar nos compromissos internacionais. Além disso, destaca o uso de tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial (IA), para enfrentar desafios globais e a necessidade de abordar a desigualdade digital entre países.
Reforma da ONU e da OMC
A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mudanças em outros órgãos da ONU e uma mudança no sistema financeiro internacional para garantir mais transparência das instituições financeiras em todos os níveis e atenção aos países em desenvolvimento também foram mencionados no documento. O documento cobra reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), com regras previsíveis, sem discriminação, equitativas e aptas a promover o desenvolvimento sustentável, com restauração de seu sistema de solução de controvérsia.
Compromisso ético e responsável
Os países signatários incentivam o desenvolvimento de padrões internacionais para uso das novas tecnologias que respeitem os direitos humanos e fortaleçam a confiança na economia digital. Reconhece o potencial da IA para ampliar ou reduzir a lacuna de produtividade entre países e promover o desenvolvimento sustentável. O documento também menciona a necessidade de todos os governos e parlamentos promoverem o direito internacional humanitário, com atenção especial aos desafios decorrentes do uso de novas tecnologias em conflitos armados.
Júlio Rossato
