O que é estelionato sentimental?
Embora não esteja tipificado no Código Penal, o estelionato sentimental é um crime que vem crescendo no Brasil. Ele ocorre quando uma pessoa engana outra, usando falsas promessas de afeto para obter vantagens financeiras. Os casos mais comuns acontecem por meio eletrônico, como WhatsApp e outras redes sociais. A pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Já o estelionato por fraude eletrônica, que é o crime cometido via internet, tem pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
Casos crescem no país
O número de casos de estelionato sentimental vem aumentando no Brasil, principalmente os casos que ocorrem somente no meio digital. A plataforma Inspira, especializada em análises de dados jurídicos, mostra que o termo “estelionato sentimental” apareceu em 46 decisões judiciais em 2021, número que saltou para 85 em 2022 e deve ultrapassar 100 em 2024. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisou 240 casos envolvendo golpes amorosos registrados pela Delegacia de Atendimento à Mulher desde 2018. Além disso, casos de estelionato sentimental podem envolver violência doméstica.
Como identificar e evitar ser vítima
Os advogados recomendam que as vítimas reunam provas digitais, como mensagens e e-mails, além de registros financeiros que demonstram as transações. Também indicam que busquem uma assessoria jurídica para avaliar os riscos envolvendo o patrimônio. Os sinais de alerta para evitar ser vítima incluem: o golpista apressar o relacionamento e demonstrar compromisso ou intenções emocionais de forma muito intensa desde o início; o primeiro pedido ser apresentado como uma exceção, com promessa de devolução rápida, mas a razão para a necessidade financeira pode ser confusa; a pessoa inventar problemas familiares, emergências de saúde ou dificuldades financeiras repentinas; uso de reforço positivo e negativo; apresentação de detalhes contraditórios sobre a vida do golpista; pressão para pedidos de casamento com regime de comunhão de bens, sociedade em negócios ou compra de bens, visando obter vantagem patrimonial; o golpista desencorajar a vítima de se aproximar de amigos e familiares ou relutar em apresentar os seus; falta de informações que possam ser confirmadas, como local de trabalho ou detalhes familiares. Em casos de ameaça e violência, é indispensável buscar uma delegacia e fazer a denúncia.
Júlio Rossato
