Reforma tributária em discussão
A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes de associações de construtoras, realizada na quinta-feira (14), serviu para que as partes buscassem superar divergências em torno da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso. Nos últimos meses, as partes têm divergido no diagnóstico sobre os efeitos que o texto atual pode causar sobre o mercado imobiliário.
Para o segmento de incorporação e loteamento, os empresários argumentam que a redução de 40% na alíquota prevista no texto atual é insuficiente para manter a neutralidade da carga tributária, o que só seria possível com um desconto de 60%. E, para o setor de locação, seria preciso subir o desconto de 60% para 80% na alíquota. O setor cita estudos encomendados para as consultorias Tendências e a FM/Derraik.
O governo garante que a proposta atual não causará aumento de carga e, portanto, não precisaria haver elevação no desconto da alíquota setorial.
Transição tributária
Outro tópico abordado foi o período de transição entre os regimes tributários, que será de nove anos. O setor de construção tem especificidades, por ser um negócio de ciclo longo. O processo de compra do terreno, venda, construção e entrega do imóvel costuma levar em torno de cinco anos.
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, disse que a reunião abordou quatro pontos, dos quais três foram superados, embora não tenha detalhado o que foi acertado e o que ficou pendente.
França comentou que a reunião ocorreu por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta no Congresso.
Júlio Rossato
