Cortes de energia ameaçam setor elétrico
Os cortes de geração de energia por questões operativas do Sistema Interligado Nacional (SIN) ameaçam a escalada de uma nova crise no setor elétrico, com aumento da judicialização e desestímulo a investimentos em fontes renováveis, de acordo com alertas de agentes de mercado e advogados ouvidos pelo Broadcast Energia (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Em ação judicial, a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) cobra o ressarcimento financeiro aos empreendedores pelos “prejuízos” ocasionados por tais cortes. Segundo a entidade, o problema gerou um desperdício acumulado de energia acima de R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses, tendo em vista o impacto em usinas eólicas e solares. O problema, no jargão do setor, é chamado de “constrained-off”.
O primeiro critério para os cortes – e único em que cabe compensação – é a indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmissão, ou seja, quando uma linha é danificada, dificultando o transporte da energia. Por ser reconhecidamente problema alheio ao gerador, o ressarcimento é cabível.
A Aneel avança no processo de aprimoramentos regulatórios. Para evitar ondas de judicialização, é necessário revisar as regras sobre o tema. Se não houver maior disponibilidade de linhas de transmissão ou alteração nos modelos operacionais, o curtailment continuará a ocorrer, especialmente com o aumento da geração solar e eólica”, diz o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan.
Júlio Rossato
