Nova proposta de financiamento climático é discutida na COP29
Uma nova proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram estar longe de consenso.
O novo texto determina que “as partes países desenvolvidos assumam a liderança do financiamento da ação climática às partes países em desenvolvimento”, a partir de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. O documento estabelece um objetivo escalonado de alcançar até 2035 um financiamento climático de US$ 1,3 trilhão ao ano.
Organizações sociais brasileiras que acompanham as negociações em Baku consideram a proposta muito ruim e já convocam uma mobilização para que os países melhorem o texto final a partir da reflexão Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim.
Opiniões sobre a proposta
De acordo com a especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira, o valor da NCQG é infinitamente menor do que o esperado e a ampliação das fontes financeiras também pode representar uma diminuição nos recursos públicos que tenham origem nos países desenvolvidos. Segundo ela, isso abre brechas para que a reivindicação dos países desenvolvidos de ampliar a base de países doadores seja cristalizada, desfazendo o ‘princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ previsto no Acordo de Paris. Por outro lado, a gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, Míriam Garcia, acredita que o texto ainda é uma proposta inicial que precisa de aprimoramentos e ajustes que devem ser negociados pelas próximas 40 horas. Para ela, ainda há espaço para que o valor chegue próximo ao esperado.
Expectativas e conclusão
As analistas acreditam que o encerramento da COP29 previsto para sexta-feira (22) pode ser prorrogado por mais um ou dois dias até que as negociações resultem em um acordo final consensual. Até lá, as partes devem continuar discutindo e negociando a proposta de financiamento climático.
Júlio Rossato
