Pacote fiscal do governo fica abaixo do esperado

Pacote fiscal do governo fica abaixo do esperado

O pacote fiscal anunciado pelo governo na última quarta-feira (27) e detalhado nesta quinta (28) em coletiva foi considerado modesto e ficou abaixo das expectativas pelo economista da XP, Tiago Sbardelotto. Para o especialista, o governo perdeu a oportunidade de fazer um ajuste mais profundo para manter o arcabouço fiscal.

O pacote de medida de contenção de gastos prevê a economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, com impacto estimado de R$ 327 bilhões até 2030, segundo o Executivo. Entre as poucas propostas de ordem mais estrutural, o governo apresentou uma mudança na regra do reajuste do salário mínimo, que passará a ter um aumento real limitado a 2,5%, com economia estimada em R$ 11,9 bilhões nos próximos dois anos. A regra substituirá o regime atual, que prevê reajustes reais equivalentes ao crescimento da economia.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda, sofrerá um aperto nos critérios de renda para o acesso ao benefício, com impacto calculado em R$ 4 bilhões até 2026. Para o economista, há mudanças no BPC que tendem a gerar alguma economia duradoura, reduzindo a elegibilidade do benefício. As alterações no FGDF (fundo constitucional do Distrito Federal) também devem ter um impacto permanente e importante a longo prazo. No Fundeb, a realocação pode trazer economia, embora a sua estimativa seja menor do que a do governo.

Apesar de algumas medidas positivas, como um ajuste estrutural, a maior parte do pacote anunciado traz apenas maior flexibilidade na gestão, permitindo cortes de despesas, ou inclui medidas já vigentes. Medidas administrativas, como o provimento de cargos, também não mudam a tendência da despesa. A visão geral é que a composição do pacote é negativa, mais tímida do que o mercado esperava. O arcabouço se mantém em 2025 e 2026 com essas medidas, mesmo que modestas, mas há riscos a partir de 2027-2028, podendo ser necessária uma nova reforma daqui a 2 ou 3 anos, segundo Sbardelotto.