Pacote fiscal frustra expectativas de agentes econômicos

Pacote fiscal frustra expectativas de agentes econômicos

O pacote fiscal detalhado pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, tem méritos, mas está aquém das expectativas dos agentes econômicos e não tem capacidade de diminuir significativamente a dívida pública bruta do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Esta é a avaliação de economistas ouvidos pela reportagem do InfoMoney na manhã desta quinta-feira (28), pouco depois da entrevista coletiva de Haddad, Tebet, Rui Costa (ministro da Casa Civil) e dos técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em Brasília (DF), com o detalhamento das principais medidas anunciadas.

Medidas

Segundo economistas consultados pela reportagem, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de anunciar a isenção do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, de forma concomitante com as medidas de corte de gastos, passou um sinal ruim para o mercado, enfraquecendo o próprio pacote.

“Ficou bastante aquém do esperado. Apesar de entregar os R$ 70 bilhões no próximo biênio, a composição do pacote frustrou. O governo reciclou o pente-fino de R$ 26 bilhões que já havia sido anunciado e não vinha sendo entregue, mas não fez isso formalmente. Não criou uma caixinha ‘pente-fino’ no pacote. Na tabela que eles divulgam, claramente o pente-fino compõe as medidas de Bolsa Família, BPC e biometria. Ele faz parte do pacote anunciado, e isso vai contra as expectativas do mercado, que esperava que o pacote fosse adicional ao pente-fino”, aponta Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos.

“Além disso, outras medidas não representam economia efetiva. A DRU [Desvinculação de Receitas da União] não é economia efetiva. Ela entrega uma flexibilidade orçamentária para o governo, mas está longe de ser uma economia grande de recursos. Não dá para considerar isso ganho fiscal”, prossegue o economista.

Segundo o economista-chefe da ARX, “o pacote não resolve a grande preocupação do mercado, que é a dinâmica da dívida”. “É um pacote para tentar manter o arcabouço de pé, mas está longe de encaminhar uma tentativa de contribuir com a estabilização da dívida”, afirma.

Análise positiva

Apesar disso, Benito Salomão, professor de Macroeconomia no IERI-UFU, especialista em finanças públicas e doutor em economia pelo PPGE-UFU, tem uma visão mais otimista sobre as medidas anunciadas pela equipe econômica.

“Não acho que ficou aquém do esperado. Um esforço fiscal muito superior a isso, politicamente, é complicado de empreender. Em política fiscal, as decisões políticas importam e nem sempre o ideal é o viável de se fazer”, afirma.

Segundo Maykon Douglas, economista da Highpar, o “timing” para o anúncio da isenção do IR realmente não foi “adequado”. “As medidas-chave citadas para equalizar o impacto do aumento da faixa de isenção do IR envolvem aumento da tributação, algo que parte do Congresso não digeriu tão bem em eventos passados. Ou seja, o governo precisará de alternativas em caso de nova desidratação”, afirma.