Deputada destaca a importância de investimentos para primeira infância
A deputada Maria Victoria (PP) destacou na audiência pública da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa sobre os desafios das administrações municipais na gestão de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos a importância de um plano de investimentos com ações voltadas à primeira infância já nos primeiros 100 dias das próximas gestões municipais.
Os participantes concordaram que investimentos em políticas públicas na primeira infância são efetivas para um retorno importante para a sociedade. De acordo com eles, cada dólar investido resulta em uma economia significativa nos anos seguintes, com um ciclo de aprendizado três vezes maior e salários 36% melhores.
O diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona, detalhou aos participantes da audiência pública da primeira infância pontos do Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP), um dos critérios utilizados na composição do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS. Desde 2023, o IQEP corresponderá a 10% da composição do IPM, proporcional a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.
Com a mudança, Giona lembrou que há a possibilidade dos municípios terem um aumento de arrecadação e de aplicação de recursos na educação com base em indicadores sociais, de alfabetização, de educação integral e de ensino. “Queremos evidenciar a oportunidade que temos. Essa oportunidade precisa ser mais bem explorada. Em números, isto representa cerca de R$ 1 bilhão distribuídos aos municípios para que tenham melhor desempenho na educação infantil. Quem der atenção à educação, pode aumentar seu cobertor orçamentário”, disse.
Fonte: Bem Paraná.
Júlio Rossato
