Referendo local em Lisboa pode restringir aluguéis para turistas
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma proposta para um referendo local sobre a restrição dos aluguéis para turistas em edifícios residenciais, medida que busca conter a crise habitacional da cidade e liberar oportunidades de moradia para os moradores locais. Atualmente, há cerca de 20 mil aluguéis de curto prazo, como Airbnb, na cidade, o que representa cerca de 8% do estoque total de moradias. O preço dos aluguéis mais do que dobrou na última década em Lisboa, sendo que os preços das casas dispararam 200%, de acordo com especialistas em dados habitacionais da consultoria Confidencial Imobiliário. O referendo pode abrir um precedente para outras cidades europeias que enfrentam desafios semelhantes.
Crise habitacional em Lisboa
O aumento do preço dos aluguéis em Lisboa tem forçado muitas pessoas a sair da capital. O movimento Referendo pela Habitação, que busca restringir os aluguéis para turistas em edifícios residenciais, não é contra o turismo, mas afirma que esses aluguéis estão tirando casas do mercado imobiliário e fazendo os preços continuarem subindo. Novos hotéis e aluguéis de temporada cresceram rapidamente em Lisboa desde 2015, quando o boom do turismo começou a ganhar ritmo na cidade. Embora isso tenha impulsionado a economia local, pressionou o mercado imobiliário e provocou protestos na capital e em outras cidades por parte dos moradores que lutam para ter um lugar para morar.
Referendo local e votação em Lisboa
Após a aprovação do referendo local pela Câmara, o Tribunal Constitucional deverá aprovar as perguntas da cédula do referendo, que poderá ser realizado no primeiro semestre de 2025. Seria a primeira votação em Lisboa realizada por iniciativa popular. O resultado poderia ser uma resolução vinculativa para eliminar gradualmente os apartamentos turísticos de Lisboa dentro de seis meses e impedir que os proprietários os instalem em edifícios residenciais no futuro.
Júlio Rossato
