Ministro da Fazenda elogia relatório da reforma tributária

Ministro da Fazenda elogia relatório da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta segunda-feira (9) o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. Em sua avaliação, o parecer “mexeu muito pouco” com a elevação de exceções à alíquota padrão e que, por isso, a alíquota calculada pela Fazenda mudará “muito pouco”. “Está bem controlado o parecer”, comentou o ministro.

Mais cedo, Braga disse que as mudanças feitas por ele no projeto representam um impacto de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota.

Mudanças no projeto

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%. Entre os pontos mantidos pelo relator estão a isenção de tributos para carnes, frangos e peixes, além da tributação menor para medicamentos.

O senador também fez um aperfeiçoamento no mecanismo de trava para a manutenção da alíquota média do IBS e da CBS em 26,5%, introduzida pela Câmara dos Deputados.

Redução de sonegação

Questionado sobre o prazo para envio de um projeto complementar para redução da alíquota, Haddad respondeu que haverá um acompanhamento da alíquota e que o patamar final dependerá em parte do nível de evasão fiscal e sonegação de imposto. “A sonegação de imposto é muito elevada no Brasil. Mas nós acreditamos que o sistema de digitalização dos tributos vai fazer com que essa alíquota, com que a sonegação caia muito, porque vai ser mais difícil sonegar. Isso é bom para o País, porque a concorrência vai se dar em termos de paridade. Nós devemos mesmo nos comprometer com mais transparência, combate à sonegação, para que a nossa alíquota se aproxime de um patamar mais adequado”, respondeu.

Conclusão

O parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), introduziu mudanças no projeto, aumentando exceções à alíquota padrão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o parecer do relator e afirmou que a alíquota calculada pela Fazenda mudará muito pouco. A redução da sonegação de impostos é vista como uma medida importante para que a alíquota se aproxime de um patamar mais adequado.