STF rejeita recurso de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria do inquérito do golpe
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou pedido feito pela defesa de Bolsonaro para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
A defesa de Bolsonaro alega que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações, e, segundo o Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. Entretanto, prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, que afirmou que Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito. Mas, a maioria dos ministros votou contra o afastamento de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. Segundo as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Júlio Rossato
