Música de Adele é proibida de ser reproduzida sem autorização

Música de Adele é proibida de ser reproduzida sem autorização

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, na última sexta-feira (13), que a música “Million Years Ago”, da cantora Adele, não pode ser utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem a autorização do cantor e compositor Toninho Geraes. As informações são do UOL e da CNN Brasil.

A decisão é resultado de um processo de direitos autorais movido por Geraes, que alega que a canção é um plágio de sua obra “Mulheres”, música que ficou famosa na voz de Martinho da Vila.

Embora a decisão não tenha estabelecido uma sentença definitiva sobre o plágio, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres reconhece uma “semelhança indisfarçável” entre as duas músicas e impõe uma multa de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento, válida para qualquer meio, seja físico, digital, streaming ou plataformas de compartilhamento.

Ao portal UOL, o advogado de Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, que diz que a sentença é uma “vitória histórica não só para o caso, como para a música brasileira”. A Sony Music, que representa Adele no Brasil, ainda não se manifestou.

O processo inclui não apenas Adele, mas também o produtor da música, Greg Kurstin, e as gravadoras que representam a artista, como Sony e Universal. Geraes pede uma indenização de R$ 1 milhão, além de direitos autorais com juros e correção monetária, embora a decisão do tribunal ainda não tenha abordado essa questão.

Segundo Trotta, agora a Justiça deve intimar os donos dos direitos de “Million Years Ago”: Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras Sony, Universal e Beggars Group. A decisão do TJ-RJ ainda pode ser objeto de recurso.