Renovação de Concessões de Distribuidoras de Energia em 2025
Com a chegada de 2025, um tema que vai pautar os próximos 30 anos do setor de distribuição de energia deve ser resolvido. O setor espera o modelo final do termo aditivo que será usado para renovar as concessões de 20 distribuidoras – que respondem por cerca de 60% do segmento de distribuição – a partir deste ano.
Equatorial (EQTL3), Energisa (ENGI11), CPFL (CPFE3) e Neoenergia (NEOE3) são algumas das empresas que vão se submeter às novas regras. A temporada de renovações vai até 2031 e deve ser positiva para o setor, segundo analistas. Mas o aumento de custos – que deve impactar os dividendos – e regras mais rígidas são fatores de preocupação.
Concessões de distribuidoras de energia
As distribuidoras de energia são autorizadas pelo governo a operar via concessões. A empresa assume os custos da operação e se compromete a realizar investimentos para ser remunerada por meio das tarifas que os consumidores pagam. Em 15 de julho, vence o primeiro contrato de concessão da leva que precisa ser renovada e o mercado já está de olho no impacto de longo prazo.
Todas as distribuidoras com contratos vincendos entre 2025 a 2031 são analisadas como parte de um mesmo grupo porque estarão debaixo das mesmas regras. Em junho do ano passado, o governo publicou um decreto com as diretrizes para as renovações. É a partir desse documento que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está elaborando um termo aditivo ao contrato de concessão, aguardado pelo setor.
Preocupações e desafios
Embora ainda fora dos holofotes do mercado, o tema “está na base de discussão do setor elétrico”, diz Marcos Duarte, analista da Nova Futura. Ele explica que um dos pontos que o novo modelo contratual aborda é a criação de mecanismos para evitar interrupções severas no fornecimento – como vem acontecendo na Grande São Paulo, onde a Enel atual, conforme denúncias do Procon-SP.
Segundo as regras redigidas pelo Ministério de Minas e Energia, as concessionárias que não alcançarem os níveis de qualidade de fornecimento exigidos poderão ter limitações na distribuição de dividendos e até extinção do contrato – o que é mais difícil de acontecer com as normas atuais.
Light (LIGT3) e Enel, responsáveis pela distribuição em regiões do Rio de Janeiro e São Paulo, estão na lista das empresas que precisam renovar seus contratos de concessão. Recentemente, a primeira causou alvoroço no mercado de crédito privado com um pedido de recuperação judicial e a outra virou alvo de críticas após frequentes interrupções no fornecimento de energia.
Impactos nos dividendos e investimentos
Se as regras para os próximos 30 anos vierem mais rígidas do que o esperado, as empresas mais expostas ao setor de distribuição ou que atuam somente nessa área devem ser as mais afetadas, segundo Vitor Sousa, analista de energia da Genial Investimentos. O setor elétrico brasileiro é recheado de empresas integradas, com atuações em pelo menos dois segmentos entre geração, transmissão e distribuição.
Duarte e Schlittler acreditam que os dividendos podem ser impactados, mas que o efeito deverá ser restrito ao curto prazo, quando as companhias precisarem investir mais pesado para se adequar às novas exigências. Além disto, Sousa, lembra que “maiores volumes de investimento tendem a ser remunerados via tarifas após o ciclo de investimentos”.
Embora veja uma realocação de riscos com peso “acima do tom” para o lado das distribuidoras, Ligia Schlittler diz que “a médio e longo prazo, é possível imaginar que as novas medidas proporcionem ganhos de eficiência e qualidade relevantes, o que pode atrair fluxo de investimentos para as distribuidoras”.
Júlio Rossato
