STM condena mulher por estelionato de pensão militar

STM condena mulher por estelionato de pensão militar

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lucia Umbelina Galache de Souza por crimes contra o patrimônio e estelionato, após ela se passar por filha de um integrante do Exército que teria lutado pelo Brasil na Segunda Guerra Mundial e, ao longo de 33 anos, recebeu indevidamente pensão pela morte do “pai”. O valor total recebido por Souza entre 1988 e 2022 somou R$ 3,7 milhões.

A sentença, divulgada nesta quinta-feira (13), determina a devolução integral do montante recebido, além de uma pena de 3 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente aberto. Como a decisão transitou em julgado, não cabe mais recurso.

Esquema fraudulento

Segundo o processo, Ana Lucia era sobrinha-neta de Vicente Zarate, mas fraudulentamente se registrou como filha dele. O esquema começou quando ela ainda era menor de idade, em 25 de setembro de 1986, quando foi registrada em um cartório de Campo Grande como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com essa nova documentação, ela obteve uma nova Carteira de Identidade e um novo Cadastro de Pessoa Física (CPF), ambos com o sobrenome Zarate.

Com os documentos falsificados, Ana Lucia solicitou habilitação para receber a pensão de Vicente Zarate no Exército Brasileiro. O pedido foi deferido, e, desde 1988, ela passou a receber a pensão integral como filha de Segundo Sargento, até ser denunciada em 2022.

Rejeição de absolvição

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a absolvição de Ana Lucia, alegando “ausência de intenção”, já que o registro fraudulento foi feito quando ela ainda era menor de idade, mas o STM rejeitou esse argumento.

A decisão destacou que Ana Lucia manteve e utilizou duas identidades e dois CPFs. Ela usava o nome Ana Lucia Zarate apenas para receber a pensão, enquanto mantinha seu nome original, Ana Lucia Umbelina Galache, para todos os outros atos da vida civil, inclusive em seu casamento, celebrado em 1990.

Revelações e confissão

A investigação também revelou que, apesar de ter sido advertida pelo marido para interromper a fraude, Ana Lucia continuou recebendo a pensão indevida. Durante o interrogatório, a ré admitiu a fraude, dizendo que compartilhava a pensão com a avó, que teria ajudado na obtenção dos documentos falsificados.