Acordo sobre terras em Jericoacoara é suspenso
O acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a empresária Iracema Correia São Tiago, que reivindica a posse de cerca de 80% das terras na Vila de Jericoacoara, foi suspenso por tempo indeterminado.
A decisão foi confirmada pela PGE em nota, que destacou a necessidade de investigar as questões levantadas pela comunidade local sobre a cronologia do terreno desde sua aquisição.
O objetivo é garantir a segurança jurídica em relação ao andamento do acordo extrajudicial com a proprietária do imóvel.
Impasse em Jericoacoara
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais populares do Nordeste, tem enfrentado um impasse desde que Iracema começou a reivindicar parte das terras.
O acordo extrajudicial foi inicialmente visto como uma solução para a situação, mas agora está suspenso enquanto a PGE realiza diligências para ouvir outros órgãos e aprofundar a análise da questão.
A procuradoria notificou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) para que se manifestem sobre a negociação.
Novas verificações
A defesa de Iracema afirmou estar tranquila em relação à decisão da PGE de suspender o acordo, destacando que isso permitirá novas verificações junto aos órgãos competentes.
A empresária acredita que as investigações confirmam seus direitos sobre as terras, garantindo a manutenção de todos que já habitam e ocupam a Vila regularmente.
O Conselho Comunitário de Jericoacoara também se manifestou, afirmando que apresentou informações importantes à PGE que podem ter influenciado a decisão.
Proteção às famílias
A PGE está tentando negociar um acordo que proteja as famílias que trabalham e residem na região, evitando que a retirada total da área do estado prejudique os moradores locais.
A procuradoria argumenta que a solução deve equilibrar os direitos da empresária e a proteção dos residentes. Com a suspensão do acordo, a PGE se comprometeu a realizar uma série de diligências para esclarecer a situação.
Júlio Rossato
