Consórcio vence leilão para construção de escolas em São Paulo
O Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia, venceu o leilão do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) referente a escolas do estado de São Paulo. A concessão será para construção, manutenção, conservação, gestão e operação de 16 novas escolas com ensino de nível médio e fundamental II. Ao todo, serão 476 salas de aula e 17,6 mil vagas destinadas ao ensino médio e fundamental.
O consórcio vencedor apresentou uma proposta de deságio de 22,51%, com contraprestações mensais de R$ 11,6 milhões. Foi a proposta que ofereceu o maior desconto nas contraprestações a serem pagas pelo governo do estado à concessionária. O valor máximo de pagamento da gestão estadual era de R$ 14,9 milhões.
Investimentos e contratos
A duração do contrato de concessão é de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 1,05 bilhão para a construção das 16 unidades de ensino em diversos municípios. Depois da construção, caberá ao consórcio operar a infraestrutura das escolas durante o período de vigência do contrato – sem nenhum tipo de interferência no processo pedagógico e na carreira dos professores.
O projeto engloba um conjunto de 33 escolas. No Lote Oeste, que teve como vencedor o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, estão previstas 17 unidades, com 462 salas de aula e 17.160 vagas em 14 cidades do estado. O governo de São Paulo decidiu dividir os lotes para diluir o risco para os parceiros privados que entrarão nas operações. Os investimentos totais serão de R$ 2,1 bilhões durante os 25 anos do contrato.
Protestos e policiamento
O leilão foi realizado sob protestos liderados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que reuniu manifestantes contrários à concessão em frente à sede da B3. Antes do início do leilão, os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que ameaçavam invadir a Bolsa. Na semana passada, a Apeoesp chegou a obter uma decisão judicial liminar que suspendia os efeitos do leilão do primeiro lote e impedia a licitação desta segunda. Poucos dias depois, o governo derrubou a liminar, o que garantiu a continuidade do certame.
Júlio Rossato
