Governo deve anunciar pacote de corte de gastos nas próximas horas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar o pacote de medidas de corte de gastos nas próximas horas, ainda nesta segunda-feira (4). As informações são do jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo.
Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estão reunidos desde as 9 horas, de acordo com as agendas oficiais da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
Haddad viajaria para a Europa nesta semana, mas cancelou a viagem, a pedido de Lula, justamente para definir os últimos pontos do pacote de medidas de redução de gastos elaborado pela equipe econômica.
Revisão das despesas obrigatórias
O governo estaria atuando em três frentes. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal e têm limitado o espaço para gastos com investimentos e o custeio da máquina pública.
Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.
Mudança de políticas públicas
Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.
A expectativa em torno do possível anúncio das medidas de contenção de gastos aumentou depois de declarações recentes da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).
Meta de zerar o déficit primário
A meta do governo para este ano é zerar o déficit primário, equiparando receitas e despesas. Para tanto, a equipe econômica anunciou uma série de iniciativas para o aumento da arrecadação – que não foram suficientes, já que não houve muitos ajustes para diminuir as despesas.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta” sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida.
De acordo com o relatório do TCU, há “risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024”.
Júlio Rossato
