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Ministro do STF nega pedido de padre investigado em operação

Alexandre de Moraes, do STF, nega pedido de defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para devolução de celular apreendido pela PF em operação que investiga suposto golpe de Estado.

Ministro do STF nega pedido de padre investigado em operação

Ministro do STF nega pedido de padre investigado em operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu celular fosse devolvido.

O aparelho está em posse da Polícia Federal (PF) desde fevereiro, quando o sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis. Ele figura na lista dos 37 indiciados pela PF por suspeita de tramar um suposto golpe de Estado que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Investigação em andamento

Em sua decisão, o magistrado negou o pedido da defesa do pároco de Osasco, na Grande São Paulo, porque as investigações “ainda se encontra em regular andamento, razão pela qual o pleito de restituição dos bens apreendidos não merece êxito, eis que ainda interessam à completa elucidação dos fatos investigados”.

Violação do sigilo sacerdotal

A defesa argumentou que a apreensão do aparelho violaria o sigilo sacerdotal de Oliveira. Essa foi a mesma justificativa usada por ele quando se recusou a entregar a senha do celular à PF. Na ocasião, o padre afirmou que no aparelho estaria “os dramas mais profundos de fiéis”.

Investigado por integrar grupo criminoso

Segundo Moraes, o religioso fazia parte do núcleo jurídico do planejamento golpista. De acordo com a decisão do ministro na época, Oliveira atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Posição do padre

Quando da operação de fevereiro, o sacerdote afirmou, em nota, que, em relação ao inquérito da PF, sua posição sobre o assunto é “clara” e “inequívoca”, e diz estar à disposição da Justiça.

“A República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios. Abaixo de Deus, em nosso país, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei com qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre as quais humildemente me incluo”, escreveu.

Diocese se posiciona

Também em nota, a Diocese de Osasco afirmou que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre por meio das mídias sociais. “A Diocese se colocará sempre ao lado da Justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso.”

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