Primeira parcela do décimo terceiro salário é paga até esta sexta-feira
Empregados com carteira assinada receberão a primeira parcela do décimo terceiro até esta sexta-feira (29). A segunda parcela será paga a partir de 1º de dezembro e deve ser quitada até 20 de dezembro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra de fim de ano injetará R$321,4 bilhões na economia brasileira em 2021, com uma média de R$3.096,78 por trabalhador.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
De acordo com a Lei 4.090 de 1962, têm direito ao décimo terceiro salário aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias. O mês em que o empregado trabalhou por 15 dias ou mais é considerado como mês inteiro para o cálculo do décimo terceiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício.
Cálculo do décimo terceiro
O décimo terceiro será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou por menos tempo receberá o valor proporcional. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Júlio Rossato