Presidentes do Senado e Câmara se pronunciam sobre pacote fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais só será possível se houver “condições fiscais”. Ele ainda disse que a discussão sobre o assunto depende da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza sem aumento de impostos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa terá “boa vontade” na análise de medidas de corte de gastos. Ele disse que, em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política. Lira também reforçou o compromisso da Casa com o arcabouço fiscal.
O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que é lógico supor que a taxa de juros precisará ficar em nível mais elevado pelos indicadores da economia.
Atualmente, o limite de isenção do imposto de renda é de R$ 2.824, mas a proposta do governo é aumentar para R$ 5 mil por mês. Para compensar o impacto fiscal, o governo propôs uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil.
Do total de beneficiados, 10 milhões de contribuintes ficarão completamente isentos, enquanto 16 milhões pagarão menos imposto. Por outro lado, a criação de um imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais deverá atingir cerca de 100 mil pessoas. De acordo com os cálculos do governo, a correção da tabela do IR resultará em uma perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões por ano. No entanto, a introdução do imposto mínimo sobre os mais ricos busca equilibrar o impacto fiscal da medida.
Júlio Rossato
