Governo propõe isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil por mês
O governo anunciou na última quarta-feira (27) uma proposta de isenção de imposto de renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e só será discutida em 2025 para entrar em vigor em 2026. Se aprovada, 36 milhões de contribuintes devem ficar isentos de Imposto de Renda, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Como é cobrado o Imposto de Renda atualmente?
O Imposto de Renda é cobrado por meio de uma tabela progressiva de alíquotas. A cobrança incide somente sobre aquilo que excede o valor isento de R$ 2.259,20, considerado o mínimo para a pessoa viver e garantir itens fundamentais como saúde e educação. Os valores acima desse mínimo começam a pagar imposto, mas de forma escalonada. Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos já são isentos de Imposto de Renda, e haverá um impacto mais significativo para aqueles que ganham entre R$ 2.824,00 e R$ 5.000,00 por mês, que atualmente pagam numa escala progressiva de 7,5% até 27,5%.
Benefícios da proposta
Se a proposta de isenção de imposto de renda for aprovada, o valor líquido de recebimento mensal dos trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês aumentará, já que o desconto de Imposto de Renda deixará de ser feito. Isso pode significar uma boa injeção de recursos na economia, com maior consumo por parte dos trabalhadores beneficiados.
Discussões em torno da proposta
A proposta de isenção de imposto de renda ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e só será discutida em 2025 para entrar em vigor em 2026. Além disso, a taxação dos ganhos acima de R$ 50 mil deve enfrentar a resistência dos parlamentares. Ainda há dúvidas sobre como as renúncias fiscais serão cobertas pelos cortes para que não haja desequilíbrio. Por isso, a reforma tributária é muito importante e complexa e deve continuar levantando discussões.
Conclusão
A proposta de isenção de imposto de renda pode beneficiar 36 milhões de contribuintes. Se aprovada, os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês ficarão isentos de Imposto de Renda. No entanto, ainda há muitas discussões em torno da proposta e a reforma tributária é complexa e deve ser mais abrangente para promover a justiça social e a equidade fiscal.
Júlio Rossato