Deputado federal trabalha para reduzir alíquota padrão do novo sistema tributário
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (16) que trabalha para reduzir em 0,7 ponto percentual a alíquota padrão do novo sistema tributário, ajustando mudanças introduzidas pelo Senado.
Segundo ele, a medida é essencial para garantir que a carga tributária não ultrapasse o limite estipulado de 26,5%.
Redução de alíquota
“Estamos trabalhando na perspectiva de apresentar ao colégio de líderes uma redução de 0,7 nas mudanças na alíquota que os senadores fizeram. Então, justamente, porque nós vamos reafirmar a trava, ou seja, garantir para a sociedade brasileira que a alíquota não será superior a 26,5%”, disse o parlamentar, em entrevista à GloboNews.
A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados
Alterações propostas
As mudanças sugeridas, segundo Lopes, são necessárias para equilibrar as alíquotas de setores com regimes diferenciados para não onerar a sociedade como um todo. Ele citou como exemplo a proposta de cashback (devolução de impostos) para determinados segmentos, que seria mais eficiente do que reduzir diretamente as alíquotas.
“Nós achamos que o mecanismo mais adequado para tratar essa matéria. Isso é um exemplo que nós vamos ao colégio de líderes”, afirmou Lopes.
Debate na Câmara
Sobre possíveis mudanças no Senado, o deputado relembrou que a Câmara tem a prerrogativa de encerrar o debate sobre o texto da regulamentação, uma vez que se trata de um projeto de lei complementar.
“Eu vou apresentar um texto que exclui mudanças do Senado. Simples assim. É bom lembrar que nós somos uma casa revisora. Em qualquer hipótese, o texto termina na câmara dos deputados. Não é uma emenda constitucional, é um projeto de lei complementar, e um projeto de lei complementar ele termina na casa revisora onde ele inicia. Então, em nenhuma hipótese ele voltará ao Senado”, garantiu.
A proposta será levada ao colégio de líderes e discutida antes de seguir para votação no plenário, prevista para esta semana.
Júlio Rossato
