Deputada Carla Zambelli tem mandato cassado por uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder político
A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (30), determinando sua inelegibilidade por oito anos. A decisão do TRE-SP se deu por 5 a 2 na ação proposta pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). O tribunal reconheceu ter havido uso indevido dos meios de comunicação e prática de abuso de poder político nas eleições de 2022.
Zambelli, que ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegou “perseguição política” contra os conservadores em nota publicada em sua conta na rede social X. Ela afirmou que continuará no cargo até o encerramento dos recursos cabíveis.
Uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político
O relator José Antonio Encinas Manfré votou pela cassação pela inelegibilidade em dezembro. Ele enfatizou que a parlamentar publicou conteúdos que buscavam desacreditar o sistema eleitoral e disseminar informações falsas, como uma notícia inverídica sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo, durante as eleições gerais de 2022. “As condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou.
Repercussão e gravidade das condutas
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Cotrim Guimarães, Silmar Fernandes e os juízes Rogério Cury e juiz Claudio Langroiva. Votaram contra a cassação Maria Claudia Bedotti e Régis de Castilho. Para Bedotti, que abriu a divergência, não haveria provas de que os vídeos publicados pela deputada e citados no processo foram suficientes para comprometer a lisura das eleições e a igualdade entre os candidatos.
Continuidade no cargo
Zambelli afirmou que continuará no cargo até o encerramento dos recursos cabíveis. Ela alegou “perseguição política” contra os conservadores em nota publicada em sua conta na rede social X.
Júlio Rossato