Suprema Corte dos EUA rejeita pedido de Trump para congelar ajuda externa de US$ 2 bilhões
A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira, 5, o pedido de Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte dos esforços do governo para cortar gastos. Foi a primeira grande decisão do tribunal contra a Casa Branca desde a volta do presidente ao poder. Isso ocorreu apesar de Trump ter indicado três dos nove juízes, formando uma maioria conservadora de 6 a 3.
Ontem, o recurso de Trump foi negado por 5 votos a 4 – os conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se juntaram às três magistradas progressistas para manter a decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos que já foram concluídos, invalidando o decreto assinado em 20 de janeiro, que suspendia a ajuda internacional por 90 dias.
Alerta sobre domínio chinês e consultas a Israel
Parlamentares republicanos e democratas têm alertado para o domínio cada vez maior da China sobre os mares e a prontidão naval reduzida dos EUA. Porta-voz da Casa Branca disse que Israel foi consultado antes das negociações começarem.
Decisão e repercussões
Na decisão, a Suprema Corte determina que o juiz federal Amir Ali, que ordenou o restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado, esclareça “quais obrigações o governo deve cumprir”. O governo suspendeu a ajuda externa no dia da posse de Trump. Beneficiários e ONGs entraram com duas ações judiciais contestando o congelamento dos fundos, alegando inconstitucionalidade.
Os grupos que contestaram o governo argumentaram que os fundos congelados causariam uma série de crises, ameaçando cuidados médicos essenciais ao redor do mundo, deixando alimentos apodrecendo em armazéns, arruinando negócios, colocando em risco a propagação de doenças e causando instabilidade política.
Decisões judiciais e posicionamentos
O juiz Amir Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição temporária, proibindo funcionários do governo de suspender os pagamentos alocados antes de Trump assumir o cargo. A Casa Branca alegou o direito de analisar caso a caso as doações e contratos de ajuda e interromper ou aprovar os gastos.
Objetivos de Trump e implicações políticas
O presidente está decidido a cortar gastos do governo federal com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha, Elon Musk. Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da Usaid, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países e é responsável por mais de 40% da ajuda humanitária mundial.
Em decreto assinado em 20 de janeiro, Trump suspendeu temporariamente milhares de programas para avaliar se eles estão “totalmente alinhados com a política externa do presidente dos EUA”. No passado, ele já disse que a Usaid é “administrada por lunáticos radicais”, enquanto Musk descreveu a agência como uma “organização criminosa”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Júlio Rossato
