Comissão do Marco Temporal sem Consenso
A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes avaliará uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União afirmaram que não farão um pedido para postergar a conclusão da comissão.
Os debates se concentraram em duas minutas – uma proposta pelo gabinete do ministro com base nos debates de vários meses na comissão, e a outra apresentada pela União. Os membros se dividiram entre os textos, havendo divergência em quase todos os pontos. Sem consenso, o texto será decidido por votação.
O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Apib, que representa os povos originários, decidiu deixar o grupo e critica a busca de conciliação.
O marco temporal em discussão determina que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988. Gilmar enfatiza que a inconstitucionalidade da tese foi pacificada pelo STF. A proposta é focar em um “caminho do meio” na demarcação.
Em fevereiro, Gilmar mencionou que acredita na aprovação do texto se for equilibrado e atender aos interesses dos indígenas e proprietários rurais.
Júlio Rossato
